Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.067/2010 07/12/2010MENCIONA
Lei1.016/2009 29/12/2009MENCIONA
Lei987/2009 30/06/2009MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.125/2011 20/12/2011MENCIONA
Lei1.123/2011 16/12/2011MENCIONAArtigo 4º
Lei1.123/2011 16/12/2011ALTERAAnexo I - B

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