DETALHES DA NORMA

Lei 1.090/2011 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/2011
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1067 07/12/2010MENCIONA
Lei1016 29/12/2009MENCIONA
Lei987 30/06/2009MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1125 20/12/2011MENCIONA
Lei1123 16/12/2011MENCIONAArtigo 4º
Lei1123 16/12/2011ALTERAAnexo I - B