Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.090/2011 05/07/2011MENCIONA
Lei987/2009 30/06/2009MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 142, parágrafo 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar12/2012 03/04/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.172/2012 18/12/2012MENCIONAexercício de 2012
Lei1.166/2012 11/12/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.164/2012 20/11/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.161/2012 13/11/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.160/2012 13/11/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.158/2012 13/11/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.156/2012 23/10/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.155/2012 23/10/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.154/2012 16/10/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.152/2012 18/09/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.150/2012 28/08/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.149/2012 14/08/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.148/2012 14/08/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.147/2012 14/08/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.145/2012 07/08/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.137/2012 02/05/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.136/2012 03/04/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.135/2012 27/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.134/2012 07/03/2012MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.132/2012 24/02/2012MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Complementar11/2012 27/03/2012MENCIONAOrçamento vigente

Sobre

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