DETALHES DA NORMA

Lei 1182/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução59 16/09/1997MENCIONAArtigo 138
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 92

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui