DETALHES DA NORMA

Lei 1.285/2014


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/12/2014
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1256 22/07/2014MENCIONALDO
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAdispositivos

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1320 21/07/2016MENCIONALei Orçamentária de 2015
Lei1306 01/12/2015MENCIONAexercício de 2015.
Lei1305 01/12/2015MENCIONAexercício 2015
Lei1300 31/08/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei1299 31/08/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei1298 13/08/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei1294 07/07/2015MENCIONAexercício de 2015
Lei1287 11/02/2015MENCIONAorçamento vigente