DETALHES DA NORMA

Lei 1.295/2015 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2015
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA§ 3º, do art. 119

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1309 20/12/2015MENCIONALDO 2016