DETALHES DA NORMA

Lei 1309/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/2015
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1295 17/07/2015MENCIONALDO 2016
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 142, § 5º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1320 21/07/2016MENCIONAexercício de 2016
Lei1319 08/06/2016MENCIONAorçamento vigente
Lei1318 08/06/2016MENCIONAorçamento vigente.
Lei1313 14/03/2016MENCIONAorçamento vigente