Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.295/2015 17/07/2015MENCIONALDO 2016
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 142, § 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria16/2017 15/12/2017MENCIONAExercício de 2016
Lei1.395/2016 13/09/2016MENCIONAExercício 2016
Lei1.334/2016 16/12/2016MENCIONAExercício 2016
Lei1.320/2016 21/07/2016MENCIONAexercício de 2016
Lei1.319/2016 08/06/2016MENCIONAorçamento vigente
Lei1.318/2016 08/06/2016MENCIONAorçamento vigente.
Lei1.313/2016 14/03/2016MENCIONAorçamento vigente

Sobre

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