Ementa: APROVA O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/07/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 143, §2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.335/2016 28/12/2016MENCIONA
Lei1.333/2016 16/12/2016ALTERAArt. 1º
Lei1.333/2016 16/12/2016MENCIONAArt. 2º

Sobre

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