Ementa: APROVA O PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/07/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 143 Parágrafo 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.515/2020 28/12/2020MENCIONAPlano Plurianual Quadriênio 2018/2021
Lei1.508/2020 08/12/2020ALTERAArtigo 1°; Quadro Demonstrativo, mencionado no artigo 2°;
Lei1.466/2019 17/12/2019MENCIONAPlano Plurianual Quadriênio 2018/2021
Lei1.440/2019 22/07/2019MENCIONAPlano Plurianual
Lei1.417/2018 19/12/2018MENCIONAPlano Plurianual Quadriênio 2018/2021
Lei1.413/2018 11/12/2018ALTERAArt. 1º; Art. 2º
Lei1.413/2018 11/12/2018MENCIONAArt. 2º
Lei1.413/2018 11/12/2018INCLUIParágrafo único ao Art. 2º
Lei1.406/2018 11/10/2018MENCIONAPlano Plurianual 2018 - 2021
Lei1.393/2018 12/07/2018MENCIONAPlano Plurianual deste Município para o quadriênio 2018 a 2021
Lei1.379/2017 20/12/2017MENCIONA
Lei1.376/2017 14/12/2017ALTERAArt. 1º e Quadro Demonstrativo
Lei1.376/2017 14/12/2017ALTERAArt. 2º

Sobre

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