DETALHES DA NORMA

Lei 1.356/2017 ATO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/07/2017
Ementa: APROVA O PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 143 Parágrafo 2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1466 17/12/2019MENCIONAPlano Plurianual Quadriênio 2018/2021
Lei1440 22/07/2019MENCIONAPlano Plurianual
Lei1417 19/12/2018MENCIONAPlano Plurianual Quadriênio 2018/2021
Lei1413 11/12/2018ALTERAArt. 1º; Art. 2º
Lei1413 11/12/2018MENCIONAArt. 2º
Lei1413 11/12/2018INCLUIParágrafo único ao Art. 2º
Lei1406 11/10/2018MENCIONAPlano Plurianual 2018 - 2021
Lei1393 12/07/2018MENCIONAPlano Plurianual deste Município para o quadriênio 2018 a 2021
Lei1379 20/12/2017MENCIONA
Lei1376 14/12/2017ALTERAArt. 1º e Quadro Demonstrativo
Lei1376 14/12/2017ALTERAArt. 2º