DETALHES DA NORMA

Decreto 81/2017 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E TÍTULOS AO ALUNO NOTA 10 - CIDADÃO PARA O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1226 09/12/2013MENCIONAparágrafo único do art. 4º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA parágrafo único do art. 98

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto82 14/11/2017ALTERAart. 3º