DETALHES DA NORMA

Lei 1379/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2017
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.”

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1356 24/07/2017MENCIONA
Lei1357 24/07/2017MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.142, § 5º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar36 06/03/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Complementar35 21/02/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei1382 21/02/2018MENCIONAorçamento vigente