DETALHES DA NORMA

Lei 1.379/2017


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2017
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.”

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1356 24/07/2017MENCIONA
Lei1357 24/07/2017MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.142, § 5º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto84 04/09/2018MENCIONAorçamento vigente
Decreto83 04/09/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Complementar36 06/03/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei Complementar35 21/02/2018MENCIONAorçamento vigente
Portaria25 03/12/2018MENCIONAArt. 6º; exercício de 2018
Portaria18 01/11/2019MENCIONAArt. 6º
Portaria18 01/11/2019MENCIONAOrçamento anual do exercício de 2018
Lei1422 25/03/2019MENCIONAOrçamento
Lei1419 06/03/2019MENCIONAExercício 2018.
Lei1417 19/12/2018MENCIONAExercício financeiro de 2018
Lei1412 07/12/2018MENCIONAOrçamento vigente; Exercício financeiro de 2018
Lei1410 27/11/2018MENCIONAorçamento vigente; exercício financeiro de 2018
Lei1406 11/10/2018MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei1400 24/09/2018MENCIONAorçamento vigente
Portaria14 25/05/2018MENCIONAArt. 6º
Portaria14 25/05/2018MENCIONAExercício de 2018
Lei1390 11/06/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei1388 30/05/2018MENCIONAexercício financeiro de 2018
Lei1382 21/02/2018MENCIONAorçamento vigente
Resolução129 26/06/2018MENCIONAorçamento vigente
Portaria1 02/01/2018MENCIONAExercício de 2018