DETALHES DA NORMA

Lei 1.393/2018 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/07/2018
Ementa: "ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1356 24/07/2017MENCIONAPlano Plurianual deste Município para o quadriênio 2018 a 2021
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA§ 3°, do artigo 119

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1418 06/03/2019MENCIONAOrçamento
Lei1417 19/12/2018MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019
Lei1415 11/12/2018ALTERAArt. 10
Lei1414 11/12/2018MENCIONAArt. 4º
Lei1414 11/12/2018ALTERA Art.18