Ementa: "ALTERA A LEI Nº 594/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/07/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar03/2011 06/09/2011MENCIONAQuantitativo de cargo de médico alterado
Lei Complementar02/2011 06/09/2011MENCIONA Quantitativo de cargos de Advogado, Contador, Auxiliar Administrativo e Servente alterados
Lei Complementar01/2011 06/09/2011MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Bananal
Lei594/1999 04/11/1999MENCIONA
Lei594/1999 04/11/1999ALTERAnomenclatura do cargo de Perito Médico para Diretor de Perícia médica
Lei594/1999 04/11/1999MENCIONAArt. 26
Lei594/1999 04/11/1999REVOGAParágrafo único do Art. 6° e Art. 28
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Lei241/1990 23/03/1990MENCIONAanexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.570/2022 20/04/2022MENCIONA

Sobre

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