DETALHES DA NORMA

Lei 1.397/2018 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/07/2018
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 594/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar3 06/09/2011MENCIONAQuantitativo de cargo de médico alterado
Lei Complementar2 06/09/2011MENCIONA Quantitativo de cargos de Advogado, Contador, Auxiliar Administrativo e Servente alterados
Lei Complementar1 06/09/2011MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Bananal
Lei594 04/11/1999MENCIONA
Lei594 04/11/1999ALTERAnomenclatura do cargo de Perito Médico para Diretor de Perícia médica
Lei594 04/11/1999MENCIONAArt. 26
Lei594 04/11/1999REVOGAParágrafo único do Art. 6° e Art. 28
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Lei241 23/03/1990MENCIONAanexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui