Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1605/2018
Nº do Processo:   43
Ano do Processo:   2018

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.393/2018 12/07/2018MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019
Lei1.379/2017 20/12/2017MENCIONAExercício financeiro de 2018
Lei1.356/2017 24/07/2017MENCIONAPlano Plurianual Quadriênio 2018/2021
Lei318/1991 02/08/1991MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 142 § 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria19/2019 02/12/2019MENCIONAOrçamento anual do exercício de 2019; Exercício de 2019
Portaria18/2019 01/11/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei1.494/2020 17/07/2020MENCIONAExercício anterior
Lei1.488/2020 20/05/2020MENCIONAExercício financeiro de 2019
Lei1.472/2020 14/02/2020MENCIONAExercício financeiro de 2019
Lei1.471/2020 14/02/2020MENCIONAExercício financeiro de 2019
Lei1.469/2020 14/02/2020MENCIONAExercício financeiro de 2019
Lei1.462/2019 17/12/2019MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei1.452/2019 01/10/2019MENCIONAexercício financeiro de 2019
Lei1.451/2019 25/09/2019MENCIONAexercício financeiro de 2019
Lei1.442/2019 09/09/2019MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.438/2019 17/07/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.433/2019 24/06/2019MENCIONALei Orçamentária Anual de 2019

Sobre

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