DETALHES DA NORMA

Lei 1.417/2018


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2018
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."

Dados da Proposição   Projeto de Lei 1605/2018

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1393 12/07/2018MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019
Lei1379 20/12/2017MENCIONAExercício financeiro de 2018
Lei1356 24/07/2017MENCIONAPlano Plurianual Quadriênio 2018/2021
Lei318 02/08/1991MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 142 § 5º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria19 02/12/2019MENCIONAOrçamento anual do exercício de 2019; Exercício de 2019
Portaria18 01/11/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei1462 17/12/2019MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei1452 01/10/2019MENCIONAexercício financeiro de 2019
Lei1451 25/09/2019MENCIONAexercício financeiro de 2019
Lei1442 09/09/2019MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1438 17/07/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei1433 24/06/2019MENCIONALei Orçamentária Anual de 2019