Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1653/2019
Nº do Processo:   53
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.356/2017 24/07/2017MENCIONAPlano Plurianual Quadriênio 2018/2021
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 142 § 5º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar54/2020 28/07/2020MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Complementar52/2020 26/05/2020MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Complementar47/2020 31/03/2020MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar46/2020 05/03/2020MENCIONAOrçamento vigente
Portaria22/2020 03/11/2020MENCIONAExercício de 2020
Lei1.540/2021 07/10/2021MENCIONAorçamento vigente.
Lei1.538/2021 28/09/2021MENCIONAorçamento vigente.
Lei1.537/2021 09/09/2021MENCIONAExercício de 2020
Lei1.533/2021 26/07/2021MENCIONAexercício financeiro de 2020
Lei1.516/2021 04/03/2021MENCIONAexercício 2020
Lei1.515/2020 28/12/2020MENCIONAExercício de 2020
Lei1.512/2020 18/12/2020MENCIONAorçamento vigente; exercício financeiro de 2020;
Lei1.509/2020 08/12/2020MENCIONAorçamento vigente
Lei1.507/2020 18/11/2020MENCIONAorçamento vigente; exercício financeiro de 2020;
Lei1.506/2020 21/10/2020MENCIONAorçamento vigente; exercício financeiro de 2020;
Lei1.498/2020 28/07/2020MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.496/2020 20/07/2020MENCIONAExercício de 2020
Lei1.494/2020 17/07/2020MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.488/2020 20/05/2020MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.484/2020 16/04/2020MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.483/2020 31/03/2020MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.481/2020 20/03/2020MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.474/2020 28/02/2020MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.474/2020 28/02/2020MENCIONAExercício financeiro de 2020
Lei1.474/2020 28/02/2020MENCIONAExercício de 2019
Lei1.472/2020 14/02/2020MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.471/2020 14/02/2020MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.470/2020 14/02/2020MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.469/2020 14/02/2020MENCIONAOrçamento Vigente
Resolução135/2020 28/02/2020MENCIONAOrçamento vigente

Sobre

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