Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PRORROGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL - ES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/03/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução59/1997 16/09/1997MENCIONARegimento Interno
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria09/2020 24/03/2020MENCIONA
Portaria17/2020 28/08/2020MENCIONA
Portaria15/2020 14/07/2020MENCIONA
Portaria14/2020 08/06/2020MENCIONA
Portaria10/2020 06/04/2020MENCIONA

Sobre

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