Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 0/2020
Nº do Processo:   62
Ano do Processo:   2020

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.496/2020 20/07/2020MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei1.466/2019 17/12/2019MENCIONAExercício de 2020
Lei1.356/2017 24/07/2017MENCIONAPlano Plurianual Quadriênio 2018/2021
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 142, Inciso III; art. 142 § 5º;

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.568/2022 20/04/2022MENCIONAExercício Anterior
Lei1.543/2021 17/12/2021MENCIONA
Lei1.540/2021 07/10/2021MENCIONAexercício financeiro de 2021
Lei1.537/2021 09/09/2021MENCIONAArt. 4°
Lei1.535/2021 29/07/2021MENCIONAexercício 2021
Lei1.530/2021 10/06/2021MENCIONAorçamento vigente
Lei1.528/2021 24/05/2021MENCIONAorçamento vigente.
Lei1.527/2021 24/05/2021MENCIONAorçamento vigente.
Lei1.524/2021 28/04/2021MENCIONA
Lei1.523/2021 07/04/2021MENCIONAorçamento vigente
Lei1.522/2021 07/04/2021MENCIONAexercício corrente
Lei1.516/2021 04/03/2021MENCIONAorçamento vigente

Sobre

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