Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1547/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.533/2021 26/07/2021MENCIONA
Lei1.534/2021 26/07/2021MENCIONA
Lei318/1991 02/08/1991MENCIONAFundo Municipal de Saúde de Rio Bananal
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 142, Inciso III; art. 142 § 5°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar62/2022 16/02/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei Complementar61/2022 16/02/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei1.572/2022 11/05/2022MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.570/2022 20/04/2022MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.568/2022 20/04/2022MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.565/2022 30/03/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei1.552/2022 16/02/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei1.551/2022 16/02/2022MENCIONAorçamento vigente
Lei1.542/2021 17/12/2021MENCIONAexercício financeiro de 2022.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.