DETALHES DA NORMA

Resolução 59/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/09/1997
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução99 20/04/2010ALTERAARTIGO 108, ARTIGO 110
Resolução97 10/11/2009ALTERACaput do Art. 7º , caput do art.12, inciso III do art. 41, art 42, art 47, art 111.
Portaria9 01/03/2018MENCIONAAlínea “a”, do inciso III, do Art. 24
Resolução88 23/12/2008ALTERACAPUT DO ARTIGO 4º
Resolução84 01/07/2008ALTERACAPUT DO ARTIGO 3º E O SEU PARAGRAFO
Resolução84 01/07/2008MENCIONAPARAGRAFO DO ARTIGO 3º
Portaria8 19/02/2018MENCIONAArt. 77, inciso II, item 4
Resolução74 17/05/2005ALTERAartigo 111.
Resolução74 17/05/2005INCLUIArtigo 111 A.
Resolução73 30/11/2004ALTERAART. 4º, ART. 7º, ART. 10, ART 11, ART 12, ART. 13, CAPUT DO ARTIGO 91, ARTIGO 92, ARTIGO 124,
Resolução71 15/04/2003ALTERAartigo 110
Resolução70 15/04/2003MENCIONApar 2° do artigo 50
Portaria7 08/02/2018MENCIONAAlínea “a”, do inciso III, do Art. 24
Resolução69 19/03/2002MENCIONAparágrafo único do artigo 110
Resolução66 13/03/2001MENCIONAparágrafo único do artigo 110
Resolução64 22/02/2000MENCIONAparágrafo único do artigo 110
Resolução61 09/02/1999MENCIONAparágrafo único do artigo 110
Resolução60 17/02/1998MENCIONAparágrafo único do artigo 110
Portaria6 01/02/2017MENCIONAalínea "a", inciso III do art. 24
Portaria5 02/01/2017MENCIONAalínea "a", inciso III do art. 24
Portaria5 01/02/2018MENCIONAAlínea “a”, do inciso III, do Art. 24
Portaria5 02/01/2019MENCIONAalínea “a”, Inciso III, Art. 24
Portaria4 02/01/2019MENCIONAalínea “a”, Inciso III, Art. 24
Portaria3 02/01/2017MENCIONAalínea "a", inciso III do art. 24
Portaria3 02/01/2018MENCIONAArt. 24
Portaria3 02/01/2019MENCIONAalínea “a”, Inciso III, Art. 24
Portaria25 03/12/2018MENCIONAAlínea "a", Inciso III, art. 24
Portaria21 29/12/2017MENCIONAAlínea “a”, Inciso III, Art. 24
Portaria21 07/08/2018MENCIONAArt. 38; art. 77, inciso II, item 7
Portaria20 26/12/2017MENCIONAArt. 24, III, alínea “a”
Portaria2 02/01/2017MENCIONAalínea "a", inciso III do art. 24
Portaria2 02/01/2018MENCIONAAlínea “a”, do inciso III, do Art. 24
Portaria2 02/01/2019MENCIONAalínea “a”, Inciso III, Art. 24
Portaria17 26/12/2017MENCIONAArt. 24, III, alínea “a”
Portaria16 22/06/2018MENCIONAAlínea “a”, do inciso III, do Art. 24
Portaria14 25/05/2018MENCIONAAlínea “a”, do inciso III, do Art. 24
Resolução127 16/02/2018ALTERAcaput do artigo 110
Resolução127 16/02/2018ALTERAcaput do art. 114
Resolução124 12/12/2017ALTERAArt. 4º e § 13; Art. 11 e § 7º; Art.12 e inciso II; § 1º do art. 46; Art. 90; Art. 91; Art. 100; Art. 105; Inciso II do Art. 106; Inciso VI do Art. 118; Inciso VI do Art. 143; Art. 144; Art. 145 e "Capítulo II "
Resolução124 12/12/2017INCLUIAlínea "h" ao Art. 25; Art. 89-A; Art. 199-A;
Resolução124 12/12/2017REVOGA§ § 1° e 10 do Art. 4º; Inciso II do Art. 142
Resolução122 22/08/2017ALTERAArt. 110; Inciso II do § 1º do art. 120
Portaria12 02/04/2018MENCIONAArt. 77, inciso II, item 1
Lei1182 22/04/2013MENCIONAArtigo 138
Resolução115 22/03/2016ALTERAart. 111; art. 120 e art. 121
Resolução115 22/03/2016REVOGAart. 111-A
Portaria11 26/03/2018MENCIONAAlínea “a”, do inciso III, do Art. 24
Portaria1 02/01/2017MENCIONAalínea "a", inciso III do art. 24
Portaria1 02/01/2018MENCIONAAlínea “a”, do inciso III, do Art. 24
Portaria1 02/01/2018MENCIONA