DETALHES DA NORMA

Lei 466/1994 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/1994
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Bananal/ES, para o exercício de 1995.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 144, III, IV E V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei499 18/12/1995MENCIONA
Lei495 21/11/1995MENCIONA
Lei493 07/11/1995MENCIONA
Lei489 17/10/1995MENCIONA
Lei488 26/09/1995MENCIONA
Lei486 22/08/1995MENCIONA
Lei485 15/08/1995MENCIONA
Lei478 27/05/1995MENCIONA
Lei474 04/04/1995MENCIONA