Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Bananal/ES, para o exercício de 1995.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 144, III, IV E V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei499/1995 18/12/1995MENCIONA
Lei495/1995 21/11/1995MENCIONA
Lei493/1995 07/11/1995MENCIONA
Lei489/1995 17/10/1995MENCIONA
Lei488/1995 26/09/1995MENCIONA
Lei486/1995 22/08/1995MENCIONA
Lei485/1995 15/08/1995MENCIONA
Lei478/1995 27/05/1995MENCIONA
Lei474/1995 04/04/1995MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.