Ementa: Aprova O PPA – Plano Plurianual Do Município De Rio Bananal/ES Para O Quadriênio 2010/2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 143, Parágrafo 2°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.172/2012 18/12/2012MENCIONAPPA 2010-2013
Lei1.169/2012 19/12/2012ALTERAArtigo 1º; Anexos I e II
Lei1.169/2012 19/12/2012MENCIONAArtigo 2º
Lei1.142/2012 17/07/2012MENCIONAPlano Plurianual de 2010/2013
Lei1.128/2011 20/12/2011MENCIONAPlano Plurianual
Lei1.125/2011 20/12/2011MENCIONA
Lei1.124/2011 16/12/2011MENCIONAArtigo 2º
Lei1.124/2011 16/12/2011ALTERAArtigo 1º e anexos I e II
Lei1.090/2011 05/07/2011MENCIONA
Lei1.064/2010 30/11/2010ALTERAArtigo 1°, Anexos I e II
Lei1.035/2010 20/07/2010MENCIONA
Lei1.013/2009 22/12/2009ALTERAARTIGO 1º , ARTIGO 4º, ANEXO I,II,III

Sobre

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