DETALHES DA NORMA

Lei 987/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2009
Ementa: Aprova O PPA – Plano Plurianual Do Município De Rio Bananal/ES Para O Quadriênio 2010/2013.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 143, Parágrafo 2°

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1172 18/12/2012MENCIONAPPA 2010-2013
Lei1169 19/12/2012ALTERAArtigo 1º; Anexos I e II
Lei1169 19/12/2012MENCIONAArtigo 2º
Lei1142 17/07/2012MENCIONAPlano Plurianual de 2010/2013
Lei1128 20/12/2011MENCIONAPlano Plurianual
Lei1125 20/12/2011MENCIONA
Lei1124 16/12/2011MENCIONAArtigo 2º
Lei1124 16/12/2011ALTERAArtigo 1º e anexos I e II
Lei1090 05/07/2011MENCIONA
Lei1064 30/11/2010ALTERAArtigo 1°, Anexos I e II
Lei1035 20/07/2010MENCIONA
Lei1013 22/12/2009ALTERAARTIGO 1º , ARTIGO 4º, ANEXO I,II,III