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Projeto de Lei n° 1734/2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2021 Protocolo N°: 35 Data: 15/09/2021 12:49:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 20/2021
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1514, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: 34/2021 Protocolo N°: 34 Data: 01/09/2021 14:36:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI
Projeto de Lei n° 1733/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO.
Processo N°: 33/2021 Protocolo N°: 33 Data: 01/09/2021 12:53:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 97/2021
ADOTA O PARECER PRÉVIO TC-00113/2020-6 - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 32/2021 Protocolo N°: 32 Data: 10/08/2021 12:55:09 Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: KALEB VIALI GOMES
Projeto de Lei n° 1732/2021
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº.1.498/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30/2021 Protocolo N°: 30 Data: 10/08/2021 12:23:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 66/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.008 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2021 Protocolo N°: 29 Data: 27/07/2021 14:27:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1729/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉS DE CONVÉNIOS À ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2021 Protocolo N°: 26 Data: 22/07/2021 12:39:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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